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Caio Vinicius Soares Amorim
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Caio Vinicius Soares Amorim
Notícia ·
há 8 anos
STF decide que busca e apreensão de documentos no interior de veículo dispensa autorização judicial
A Segunda Turma negou provimento a recurso ordinário em “habeas corpus” no qual se questionava a licitude de prova obtida por policiais durante investigação sobre crime contra a economia popular,...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Notícia ·
há 8 anos
Primeira Turma do STF concede ordem em Habeas Corpus em "Tráfico Privilegiado"
A Primeira Turma, por maioria, concedeu a ordem em “habeas corpus” em que se pretendia alterar o regime inicial de cumprimento de pena e substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Notícia ·
há 8 anos
Advogados de Eduardo Cunha são hostilizados em Curitiba
Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha foram hostilizados por manifestantes nesta quarta-feira, 19, após deixarem a sede da PF em Curitiba/PR, onde o parlamentar cassado permanece preso. Os alvos...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Artigo ·
há 8 anos
Corrupção, Legislação Penal Anticorrupção e Criminal Compliance
Nos dias atuais, em qualquer lugar que nos encontremos, surge um assunto: Corrupção. Geralmente, este assunto vem ligado ao executivo, legislativo, enfim, à política em geral. Todavia, quando a...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Notícia ·
há 8 anos
Indulto extingue a punibilidade de José Dirceu na AP 470
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade de José Dirceu de Oliveira, condenado na Ação Penal 470 por corrupção ativa à pena de 7 anos e 11...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Notícia ·
há 8 anos
Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Modelo ·
há 8 anos
Habeas Corpus com pedido liminar
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXX. ADVOGADO , brasileiro, solteiro, inscrito na OAB sob o nº. XXXXXX, domiciliado em Comarca, com...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Notícia ·
há 8 anos
Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive, realizados por autoridades do Estado de Goiás referentes à ação...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Notícia ·
há 8 anos
Nas mãos de Moro: Cunha vira réu na Lava Jato
O juiz Sérgio Moro , da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, ratificou o recebimento de denúncia contra o ex-deputado Federal Eduardo Cunha , agora réu pela Lava Jato em primeira instância. Confira a...
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Caio Vinicius Soares Amorim
Modelo ·
há 8 anos
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX ADVOGADA , brasileira, XXXXXX, devidamente inscrita na OAB sob o nº. XXXXX e no CPF, MF sob o nº....
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